Empresas precisam repactuar contratos à luz da reforma tributária

A partir de 2026, com a entrada em vigor da nova Reforma Tributária, as empresas — especialmente aquelas que possuem contratos de médio e longo prazo — precisarão revisar e possivelmente repactuar seus contratos para preservar o equilíbrio econômico-financeiro original.

Mudanças na estrutura de impostos, como a unificação de tributos e a nova forma de incidência, poderão alterar significativamente os custos e margens contratuais previstos anteriormente. Por isso, cláusulas relativas a reajuste, repactuação e revisão contratual ganham ainda mais relevância, sobretudo em contratos administrativos ou de fornecimento contínuo.

Segundo especialistas, a repactuação não será apenas recomendável — mas muitas vezes necessária — para evitar perdas financeiras e conflitos judiciais futuros. Empresas que se anteciparem na análise de seus contratos sairão na frente, ajustando termos e condições antes dos impactos concretos da nova tributação.

Fonte 📚: Exame

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